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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 17:09
As novas digitais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus comparsas no Petrolão
Na negociação da colaboração premiada, os lobistas Jorge e Bruno Luz entregaram documentos que mostram as digitais de Lula no esquema controlado pela “Brasil Trade”, uma organização formada por corruptos, corruptores e operadores de propinas destinada a desviar dinheiro da Petrobras. Os delatores também implicaram Vaccarezza, Renan, Jader, Silas Rondeau e Edison Lobão.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:45
Brasil propõe em maio plano para 'nova internet'
Contra espionagem, país fará encontro mundial sobre redes
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:30
Reforma do CDC focará mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons
Em 1990 o mercado de crédito interessava a um número pequeno de consumidores, hoje, a realidade do mercado mudou, incorporando dezenas de milhões de consumidores, havendo necessidade de se realizar grandes mudanças estruturais
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Trânsito da criança e do adolescente
Robson Tenório Monteiro, Advogado em São Paulo, Pós Graduado em Direito Empresarial; Membro da Coordenadoria de Processo Civil da Comissão do Jovem Advogado - OAB/SP. E-mail - [email protected]
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2025 - 07:22
Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.
O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior a quatro anos. O objetivo é evitar o processo judicial tradicional,
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:28
Sob o império da lei
O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por laboriosa evolução e sua concepção contemporâneo pode ser descrita com uma construção teórica calcada em duas vigas fundamentais: liberdade e igualdade. E, mais especificamente, a igualdade perante a lei e tribunais e a liberdade para autodeterminar-se perante o direito. Em suma, que o Estado de Direito exige que todos sejam tratados segundo um parâmetro comum: leis gerais e abstratas, que se apliquem de igual modo a todas as pessoas e todos os casos nelas enquadrados, seja para obrigá-los juridicamente, seja para protegê-los diante de terceiros. Essas leis também precisam ser constantes, não se prestando a mudanças abruptas que dificultem seu conhecimento e internalização, tampouco a favorecer episodicamente determinados indivíduos ou grupos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:41
Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório
Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:22
Entre o martelo e a toga: a Justiça sem proteção e o ‘império do medo’ das facções criminosas
Plano do PCC para atacar autoridades expõe falhas na proteção a juízes e promotores e reacende debate sobre segurança no sistema de Justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:16
R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios
A proposta da Prefeitura de São Paulo de conceder bônus de até R$ 1 mil por motocicleta furtada ou adulterada recuperada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) parece, à primeira vista, iniciativa louvável. A lógica é simples: premiar a eficiência com estímulo financeiro. Porém, políticas públicas, sobretudo na seara da Segurança, não podem ser desenhadas com base em soluções fáceis para problemas complexos — sob pena de produzirem efeitos colaterais mais graves que o mal que pretendiam combater.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2024 - 11:12
Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?
PEC propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, promovendo equilíbrio entre qualidade de vida dos trabalhadores e impacto econômico nas empresas
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 10:04
CFOAB define local para a próxima sessão do Conselho Pleno
Após incêndio, CFOAB define local para sessões ordinárias e suspende eventos até 31 de agosto, com servidores em trabalho remoto.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:00
Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB
Empregados sem sindicato podem negar descontos salariais. Parecer do IAB aponta direito de oposição individual, perante sindicato, com prazo definido em norma coletiva. TST julga caso.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:00
O consumo consciente chegou para ficar
Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:55
A representatividade da mulher na política: um passo necessário para a equidade de gênero
A delegada Raquel Gallinati defende que a ampliação da participação feminina na formulação de políticas públicas é crucial
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Array Publicado em 2024-03-04T19:33:21+00:00
A importância de ESG no setor público
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Array Publicado em 2024-01-24T14:16:52+00:00
Limitar a dedução com gastos de saúde no IR não fará justiça tributária, diz especialista
Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico
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Array Publicado em 2024-01-23T19:09:14+00:00
